nossas áreas de atuação

cível e consumidor

• Ações indenizatórias (danos materiais e morais);
• Ações de locação (defesa de locatários e locadores);
• Direito de vizinhança;
• Execuções de títulos extrajudiciais;
• Cobranças em geral (defesa e ajuizamento);
• Análises de contratos;
• Registros indevidos em cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA);
• Ações relacionadas a planos de saúde (cobranças indevidas, negativa de procedimentos etc.);
• Defesa de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) contra planos de saúde, especialmente negativas de tratamentos e terapias alternativos;
• Ações relacionadas a contratos bancários, leasing, financiamentos, entre outros;
• Vícios e falhas em produtos e na prestação de serviços;
• Ações relacionadas a problemas em viagens aéreas.

trabalhista

• Defesa de reclamantes e reclamados;
• Atuação em dissídios coletivos;
• Ações relacionadas a acidentes de trabalho;
• Adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno, entre outros;
• Cobranças de horas-extra, participação nos lucros e resultados, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, entre outros;
• Indenizações no ambiente de trabalho (assédio moral, assédio sexual, dano existencial etc.);
• Ações de concessão de aposentadorias;
• Defesa de empregados domésticos;
• Reconhecimento de vínculos empregatícios não registrados na CTPS.

assessoria ao MEI, pequenas empresas e associações (ONGs)

• Elaboração de contratos e estatutos sociais;
• Cobranças em geral (propositura e defesa);
• Atuação em direito concorrencial (antitruste, utilização indevida de marca, concorrência desleal etc.);
• Locação comercial (ação renovatória, revisão contratual etc.);
• Recuperação de crédito;
• Análises contratuais, inclusive de parcerias comerciais;
• Representação de sócio em liquidação de empresas;
• Atuação em favor de entidades do 3º Setor (ONGs, OS, OSCIP, Fundações, Associações em geral);
• Falência e recuperação de empresas;
• Assessoramento de pequenas empresas;
• Compliance empresarial;
• Defesa em ações trabalhistas e de consumo.

imobiliário

• Análise contratual (compromissos de compra e venda de imóveis, direitos reais etc.);
• Usucapião (judicial e extrajudicial);
• Ajuizamento e defesa em ações possessórias (reintegração de posse, manutenção de posse, esbulho possessório);
• Regularização imobiliária (judicial e administrativa);
• Adjudicação compulsória;
• Arrematação de imóveis em leilões judiciais;
• Concessão de Uso Especial para fins de moradia (CUEM);
• Registro e parcelamento de lotes imobiliários;
• Defesa em ações de desapropriação;
• Regularização de imóveis rurais e urbanos.

previdenciário

• Benefícios previdenciários em geral;
• Ações contra o INSS;
• Aposentadorias; 
• Auxílio-reclusão; 
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 
• Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso ou pessoa com deficiência (BPC/LOAS);
• Pensão por morte;
• Reconhecimento de vínculo no CNIS;
• Pedidos administrativos junto ao INSS e ações judiciais.

administrativo e defesa de servidores públicos

• Ações contra entes públicos em geral;
• Impetração de mandado de segurança;
• Defesa em ações de Improbidade administrativa;
• Ações relacionadas a concursos públicos;
• Defesa em processos administrativos disciplinares;
• Ações relacionadas à carreira do servidor público (municipal, estadual ou federal) - reposicionamento funcional, pagamento de benefícios negados, regime previdenciário próprio, afastamentos, entre outros;
• Ações populares;
• Acompanhamento e defesa em licitações;
• Assessoria a policiais civis e militares;
• Ações tributárias de pessoas físicas (tributos municipais, estaduais e federais).

família e sucessões

• Divórcio consensual e litigioso;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Adoção;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Alienação parental;
• Busca e apreensão de crianças e adolescentes;
• Alimentos (pensão alimentícia): propositura e defesa;
• Investigação de paternidade;
• Inventários (herança e partilhas);
• Elaboração de testamentos;
• Subtração internacional de crianças.

criminal

• Defesa em processos relacionados a crimes previstos no Código Penal ou em legislação especial;
• Acompanhamento de processos junto a Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal;
• Atuação e acompanhamento de inquéritos policiais e demais investigações;
• Atuação em operações policiais, crimes financeiros, crimes econômicos, crimes ambientais, entre outros;
• Acordos de não persecução penal e colaboração premiada;
• Atuação junto à Justiça Especial (Justiça Militar, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, foro privilegiado);
• Defesa de empresas em acordos de leniência junto a entes públicos;
• Elaboração de planos de compliance empresarial;
• Impetração de habeas corpus e recursos cabíveis;
• Defesa em crimes patrimoniais;
• Defesa em crimes da lei de drogas (tráfico, porte etc.);
• Defesa em crimes cometidos por funcionários públicos;
• Atuação em favor de vítimas de crimes (incluindo crimes sexuais e violência doméstica).

internacional

• Defesa e ajuizamento de ações relacionadas a Subtração Internacional de Crianças;
• Adoção Internacional;
• Cobrança e Defesa em ações de alimentos internacionais;
• Atuação em cartas rogatórias, exequatur e homologações de sentenças estrangeiras;
• Regularização migratória (obtenção de autorizações de residência e vistos);
• Defesa de refugiados;
• Autorização de viagens de crianças ao exterior;
• Orientação e defesa de imigrantes no Brasil, inclusive em processos criminais.